Novo
Português
PILLARES - 2009
Livro novo, capa comum, plastificado, 16x23, 224 páginas
Uma Visão crítica e atual do art. 475 do CPC à luz do tratamento paritário das partes no processo e da efetividade jurisdicional. A proposta do, presente trabalho é a de colocar á disposição dos operadores do direito um instrumento crítico e renovador, além de objetivo e prático. Em sua parte, primeira, contém as abordagens teórica e jurisprudencial duplo Grau de Jurisdição, facultativo e compulsório (com ênfase neste), da igualdade, constitucional e das implicações jurídicas desta face ao reexame obrigatório; na segunda, adendos, contendo proposta de redação de lei ordinária, projetos de leis concernentes ao Duplo Grau de Jurisdição, bem como inúmeras peças práticas de natureza recursal diversa.
DIREITO
