Novo
Português
MADRAS - 2007
Livro novo, capa comum, plastificado, 16X23, 158 páginas.
O autor discorre a respeito do Mandado de Segurança de maneira clara e inteligível, até mesmo para pessoas leigas no assunto. Trata-se de uma obra que serve como guia ao estudante de Direito, bem como ao profissional do meio jurídico.
No decorrer da obra, o leitor encontrará não apenas lições doutrinárias e teóricas, mas também a aplicação da experiência do advogado militante, o que resultou em um trabalho de grande utilidade.
A primeira parte é dedicada ao instituto do Mandado de Segurança, envolvendo evolução histórica, cabimento, legitimação individual e coletiva, processamento, liminar, informações, sentenças, honorários e coisa julgada.
Na segunda parte, o autor retrata especificamente a sentença de procedência ou improcedência, bem como o cabimento do respectivo recurso e seus efeitos.
Que este trabalho possa lhe dar um norte quando o assunto for Mandado de Segurança do efeito suspensivo do recurso contra sentença denegatória.
DIREITO