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SARAIVA - 2018
Livro novo, capa dura, plastificado, 18x25, 2268 páginas.
O Exame da OAB é uma das etapas mais importantes na formação dos estudantes de Direito e uma boa preparação é essencial para o sucesso nas diferentes etapas do exame. O Exame é composto por duas fases distintas. O Vade Mecum OAB 2019 é um compilado dos diplomas legais mais importantes para que você se prepare da forma mais completa o possível. O Vade Mecum OAB da Saraiva é planejado tendo em vista as matérias incluídas no Edital do XXVII Edital do Exame da OAB e é organizado para facilitar o manuseio durante a prova e estruturado de uma forma intuitiva que facilita o manuseio do livro durante a prova da OAB. O Vade Mecum da Saraiva conta com todas as leis constantes do edital da OAB, além dos principais julgados e súmulas dos Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de contar com o Acesso Online do material de apoio disponibilizado pela Saraiva, contando com modelos de peças processuais, essenciais para a segunda fase da OAB, além de vídeo aulas e material de atualização para manter seu Vade Mecum atualizado com as novas leis. Destaques desta edição: Constituição Federal (até EC n. 99); Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (segurança jurídica na aplicação do direito público); Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP ? caso Richthofen); Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje); Código Penal (alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos); Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto) Código Penal Militar Código de Processo Penal Militar Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) Código de Trânsito (regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) Código Florestal (regularização fundiária) CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial);
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